Archive for ‘Arquivística’

08/07/2017

IX Seminário de Arquivologia

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Em sua nona edição, o Seminário de Arquivologia (Searq) da Universidade Federal de Minas Gerais acontecerá entre os dias 18 e 22 de setembro deste ano. A temática do evento será “Arquivo em Perspectiva” com abordagem em três campos da pesquisa arquivística: arquivos pessoais, fotografia como documento arquivístico e documentos digitais.

O edital de submissão de trabalhos do evento já foi divulgado pela comissão científica do Searq. Os interessados em apresentar suas pesquisas e relatos de experiência poderão submeter seus trabalhos durante o período de 01 a 15 de agosto.

Para acompanhar as informações do Seminário, acesse a página do Facebook e o site do evento.

01/06/2017

1ª Semana Nacional de Arquivos.

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O Arquivo Nacional e a Fundação Casa de Rui Barbosa lançam a 1ª Semana Nacional de Arquivos, com o tema “Arquivos abertos, cultura e patrimônio” o evento acontece de 05 a 10 de junho.

A Semana Nacional de Arquivos é a primeira iniciativa deste tipo na área, que visa ampliar a visibilidade dos arquivos e sua inserção na sociedade e é baseada na bem sucedida Semana de Museus. O Arquivo Nacional organiza o evento, em conjunto com a Fundação Casa de Rui Barbosa. Diversas instituições de todo o país se inscreveram, contando com visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes e muito mais!

Essa iniciativa é uma das ações previstas no Plano Setorial de Arquivos (2016-2026), aprovado em 2016 pelo Conselho Nacional de Política Cultural. A data escolhida para a realização deste evento foi justamente na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Arquivos: 9 de junho.

Separamos a programação de algumas instituições aqui de Minas Gerais, mas a programação nacional completa está disponível no site: http://semanadearquivos.arquivonacional.gov.br/pt-br/

Arquivo Público Mineiro 

Inscrições gratuitas: https://goo.gl/sO8Ju6
Vagas limitadas.

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Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte

Inscrições: dptpa.fmc@pbh.gov.br

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Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Interessados devem encaminhar o pedido para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade – Assembleia de Minas na 1ª Semana Nacional de Arquivos.
Caso tenha interesse de participar da visita à ALMG, deverá indicar o dia da sua preferência, informando ainda nome e endereço completo, CPF e e-mail.

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Dúvidas, informações e esclarecimentos pelo endereço: semanadearquivos@arquivonacional.gov.br

Evento no Facebook

10/05/2017

Seminário Loucura: memórias e fragmento

Evento visa a difusão das instituições envolvidas na organização; difusão do acervo e dos trabalhos técnicos e intelectuais desenvolvidos no APESP e estreitamento de relações com instituições congêneres e será realizado dia em 25 de maio de 2017. Inscreva-se no site http://www.arquivoestado.sp.gov.br/loucura_memorias_fragmentos/.

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07/02/2017

AN lança Prêmio Nacional de Arquivologia 2017

O Arquivo Nacional lança o Prêmio Nacional de Arquivologia/Maria Odila Fonseca 2017, a fim de apoiar o desenvolvimento da área de Arquivologia no país. Tal iniciativa visa homenagear Maria Odila Fonseca (1953-2007), renomada professora de Arquivologia da UFF e servidora do Arquivo Nacional.

O Prêmio se divide em três categorias: a) Melhor Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação; b) Melhor Dissertação de Mestrado e c) Melhor Tese de Doutorado. As inscrições vão até 02 de maio de 2017.

Saiba mais informações através no site e edital do concurso.

13/12/2016

Nota do CONARQ sobre o PLS 146/2007

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), comprometido com o respeito à constituição e à legislação arquivística brasileira; ao usuário, especialmente no seu direito constitucional de acesso à informação pública registrada nos documentos arquivísticos; aos princípios da Arquivologia; às melhores práticas de gestão e preservação documental e à preservação do patrimônio documental brasileiro, da memória e da história nacional; vem, por meio desta nota, manifestar sobre o PLS nº 146/2007.

O CONARQ, no dia 1º de dezembro deste ano, durante sua 86ª Reunião Plenária, realizada em Brasília, no Salão Negro do Ministério da Justiça e Cidadania, debateu como item de pauta o que Projeto de Lei do Senado nº 146/2007 (PLS n° 146/2007), que dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia óptica ou eletrônica, e dá outras providências. Na mencionada Reunião, o CONARQ, em decisão unânime de seu Plenário, se posicionou contrário ao referido PLS e deliberou que solicitará o arquivamento do PLS 146/2007, por entender sua inadequação, conforme exposto abaixo.

No ano de 2010, o CONARQ já havia se posicionado contrário ao PLS 146/2007, cuja intenção final é somente o de autorizar a eliminação de documentos originais, após o processo de digitalização.

Em 2015, o PLS nº 146/2007 foi desarquivado, a pedido do Senador Magno Malta, por meio do Requerimento nº 129, de 2015.

Em 22 de novembro 2016 foi apresentada uma redação substitutiva ao PLS nº 146/2007, a qual possui equívocos ao alterar importantes dispositivos legais sem o amplo debate, como a Lei Federal nº 8.159 de 1991 (Lei de Arquivos); a Lei Federal nº 13.105 de 2015 (Código de Processo Civil), e a Medida Provisória 2.200-2 de 2001 (certificação digital e ICP-Brasil).

Em 07 de dezembro de 2016, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – (CCJ), em reunião ordinária, aprovou o substitutivo, em caráter terminativo e informa que a matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Neste sentido, o CONARQ se fará representar junto à CCJ e demais instâncias que se façam necessárias.

Observa-se que o PLS n° 146/2007 não considera as seguintes questões, abaixo relacionadas:

ü  as características fundamentais dos documentos arquivísticos enquanto fontes de evidências e testemunho – a autenticidade e a fixidez;

ü  a aplicação da análise forense ou diplomática forense, em casos de contestação de veracidade, impugnação e/ou denúncias de adulteração e falsificação de documentos;

ü  preceitos da gestão de documentos arquivísticos, incluindo a necessidade de processos criteriosos e seguros de avaliação e quando autorizado a eliminação de documentos arquivísticos;

ü  preservação e acesso de longo prazo, incluindo a previsão de planejamento e  investimentos constantes e custos elevados com a manutenção do ambiente tecnológico ao longo dos anos;

ü  uma série de procedimentos indispensáveis à prática de reproduções digitais (cópias digitalizadas), bem como na promoção da preservação e acesso das mesmas;

ü  o contexto de insegurança jurídica e da sociedade na utilização diante das novas tecnologias, sempre em mudança.

O PLS n° 146/2007 extingue a função genuína de “prova” e/ou “testemunho” de grande parte dos documentos arquivísticos, contraria diversas Resoluções do CONARQ que orientam a práticas de gestão documental implementadas no Brasil, bem como, ignora conhecimentos provenientes de pesquisas desenvolvidas no âmbito da Arquivologia, da Diplomática e do Direito, no cenário nacional e internacional.

Além disso, o PLS n° 146/2007 apresenta equívocos, como a confusão entre autenticação e autenticidade; a compreensão equivocada da digitalização como alternativa viável de preservação e da assinatura digital/certificado digital como elemento garantidor da autenticidade do documento. A utilização da certificação digital nas cópias digitais é uma aplicação transversal da certificação digital, pois essa foi regulada para os documentos nascidos digitalmente, não transferindo para o documento original nenhuma característica que o torne dispensável na forma que estabelece o PLS 146/2007.

Outro importante aspecto a abordar é que o PLS146/2007 é vago quanto aos documentos produzidos pelas organizações civis, retirando do poder público a sua autoridade em determinar a manutenção de documentos necessários à fiscalização e controle do estado, o que pode gerar também insegurança jurídica não só nas relações entre o estado e as organizações civis como entre elas mesmas.

Finalmente, cabe observar que o PLS 146/2007, retoma em sua redação a tentativa de tornar vigentes artigos da Lei nº 12.683/2012 e que foram vetados e ainda não apreciados pelo parlamento.

O CONARQ compreende a necessidade da sociedade moderna em produzir ou transformar a informação de que precisa, sejam textos, imagens, vídeos, som, bancos de dados em formatos digitais. Entende que as novas tecnologias digitais abrem oportunidades em todos os campos, face sua extraordinária versatilidade e funcionalidade como, ganho de produtividade e eficiência, otimização dos fluxos de trabalho, facilidade de criação, edição, processamento, distribuição e de acesso aos estoques de dados e informações, no entanto, entendemos que, para avançarmos, com segurança, no uso das novas tecnologias no que tange à produção, gestão, preservação e acesso dos documentos arquivísticos, e neste sentido precisamos unir esforços no desenvolvimento e investimento de mais pesquisas sobre a temática e sua aplicação que, em hipótese alguma, deve sobrepor-se aos princípios e práticas consolidadas e recomendadas pela comunidade arquivística.

Em sua trajetória, o CONARQ sempre focou a gestão documental, independentemente do suporte, com vistas a garantir a proteção e o acesso ao patrimônio arquivístico brasileiro às gerações futuras.

O CONARQ tem atuado na discussão sobre a necessidade de se estabelecer políticas, estratégias e ações que viabilizem a gestão, a preservação e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos por longo prazo, garantindo sua confiabilidade, autenticidade (identidade e integridade) e funcionalidade, evitando que ocorra perda do documento, da prova, do testemunho ou da memória. E esses desafios são ainda maiores no caso dos documentos digitais, pois os mesmos, ainda que possuam a mesma natureza dos documentos convencionais, apresentam algumas características próprias que os tornam merecedores de cuidados adicionais.

Pelos motivos expostos, o CONARQ se posiciona contrário ao PLS 146/2007.

Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, em 8 de dezembro de 2016.

Fonte: http://www.conarq.gov.br/noticias/533-nota-do-conarq-sobre-o-pls-146-2007.html

25/10/2016

VIII Seminário de Arquivologia

Nessa semana acontece na Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) o VIII Seminário de Arquivologia (SEARQ), com a temática: “Arquivologia: Diálogos possíveis”. O evento é organizado pelo corpo discente, com o apoio dos docentes do curso de Arquivologia da UFMG. A iniciativa surgiu em 2009 com a primeira turma do curso e desde então os novos alunos vem se esforçando para manter projeto.
O SEARQ vem trazendo ao longo de sua trajetória assuntos importantes para a arquivística no Brasil. Confira os temas dos eventos anteriores:

I Apresentação, Conceito e Profissionais (2009)
II Gestão de Documentos (2010)
III Ações políticas no campo arquivístico (2011)
IV Lei de Acesso e novas possibilidades arquivísticas (2012)
V Pesquisa no campo arquivístico (2013)
VI Gestão, preservação e acesso a documentos digitais: Desafios na Arquivologia (2014)
VII Formação e Atuação do Profissional Arquivista (2015)

Nesse ano o evento traz algumas novidades, como a 1ª edição do Encontro com Autor, que hoje terça-feira (25/10/2016) tem a participação do arquivista Thiago Henrique Bragato Barros, também professor adjunto da Universidade Federal do Pará, na ocasião os participantes poderão conversar com o autor e adquirir seu livro  “Uma trajetória arquivística a partir da análise do discurso – inflexões histórico-conceituais”. O livro será vendido por R$ 40,00 e haverá sessão de autógrafos. Além disso, como de costume no evento também acontecerão sorteios de livros e outros brindes, minicursos e feira de livros.
Essa edição do SEARQ contará com a presença de Raphael Rajão Ribeiro que no presente atua no Museu Histórico Abílio Barreto e já atuou no Museu da Imagem e do Som de Belo Horizonte e no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH), ademais foi um dos coordenadores do projeto História de Bairros do APCBH; o professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, João Marcus Figueiredo Assis, graduado em sociologia, arquivologia e doutor em Ciências Sociais. Além disso, serão ofertados minicursos com a Oficina de Paleografia – UFMG, com as bibliotecárias da ECI Maianna Giselle de Paula, Gabrielle Francinne Tanus e Elaine Diamantino Oliveira e com a professora Ana Panisset.
Para saber mais sobre o evento você pode acessar o site ou a página do facebook. Veja a programação completa:

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Ainda dá tempo de fazer inscrições para o evento, presencialmente ou pelo site.

Parabéns aos organizadores!!

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28/04/2016

Graduações em Arquivologia no Brasil

Todos os cursos de graduação em Arquivologia no Brasil são ministrados em universidades públicas federais ou estaduais em grau de bacharelado. O curso marca presença em apenas 11 estados da federação, nas seguintes universidades:

  1. UNB – Universidade de Brasília
  2. UEPB – Universidade Estadual da Paraíba
  3. UFPB – Universidade Federal da Paraíba
  4. UEL – Universidade Estadual de Londrina
  5. UNESP – Universidade Estadual Paulista
  6. UFBA – Universidade Federal da Bahia
  7. UFSM – Universidade Federal de Santa Maria
  8. FURG – Universidade Federal do Rio Grande
  9. UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  10. UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
  11. UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
  12. UFAM – Universidade Federal do Amazonas
  13. UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
  14. UFPA – Universidade Federal do Pará
  15. UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
  16. UFF – Universidade Federal Fluminense

Fonte: http://emec.mec.gov.br/

25/04/2016

Especializações em Arquivo e afins

1. Especialização em Gestão Eletrônica de Documentos
Instituição: UNISUAM
Website: http://hotsite.unisuam.edu.br/pos-unisuam/
Modalidade: Semi-presencial (aulas aos sábados)
Coordenação: Ricardo de Souza Alencar
Data de início da oferta01/03/2006
Estado: RJ

2. Especialização Gestão em Arquivos
Instituição
: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM em parceria com a Universidade Aberta do Brasil- UAB
Website
: http://nte.ufsm.br/moodle2_UAB/
Modalidade
: Semi-Presencial (07 encontros ao longo do curso)
Coordenação
: Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM
Data de início da oferta: 17/03/2008
Estado: RS
Observação: Pós gratuita

3. Especialização em Documentoscopia
Instituição: Academia Nacional de Polícia – ANP
Website: http://www.pf.gov.br/anp/educacional/pos-graduacao/documentoscopia
Modalidade: Presencial
Coordenação: Emerson Silva Barbosa
Data de início da oferta: 01/09/2010
Estado: Todos

4. Especialização em Gestão de Arquivos e Tecnologias Aplicadas
Instituição: Universidade Estadual de Londrina – UEL
Website: www.uel.br/ceca/spg/pages/
Modalidade: Presencial (aulas sextas e sábados)
Coordenação: Rogerio Paulo Muller Fernandes
Data de início da oferta: 06/03/2014
Estado: PR

5. Pós-Graduação em Docência em Gestão de Documentos
Instituição: AVM Faculdade Integrada (Antiga Universidade Candido Mendes)
Websitehttp://wpos.com.br/cursos/
Modalidade: EaD
Coordenação: José Alceu de Oliveira Filho
Data de início da oferta: 03/12/2014

6. Especialização em Gestão de Arquivos e Bibliotecas Escolares
Instituição: Centro Universitário Assunção – UNIFAI
Website: http://www3.unifai.edu.br/cursos/
Modalidade: Presencial
Coordenação: Rogério Xavier Neves
Data de início da oferta: 18/04/2015
Estado: SP

7. Especialização em Administração Estratégica de Arquivos
Instituição: Faculdade de Tecnologia do Nordeste – FATENE
Website: http://www.fatene.edu.br/site/cursos
Modalidade: Presencial
Coordenação: Prof.ª Dra. Maria Verônica Ponciano Gomes
Data de início da oferta: 04/09/2015
Estado: CE

8. Especialização em Gestão de Arquivos e Tecnologia da Informação
Instituição: Faculdade Sul-Americana -FASAM
Website: www.fasam.edu.br/
Modalidade: Semi-presencial (dois encontros no mês aos sábados)
Coordenação: Associação de Arquivologia do Estado de Goiás
Data de início da oferta: 15/04/2016
Estado: GO

9. Especialização em Arquivologia
Instituição: Faculdade de Santa Cruz da Bahia – FSC
Website: Não há página específica sobre o curso no site www.fsc.edu.br/. Acesse o documento disponível na página do MEC.
Modalidade: Presencial
Coordenação: Maria Antonia Brandão De Andrade
Data de início da oferta: 20/09/2014
Estado: BA

10. Especialização em Arquivologia
Instituição: Faculdade Talles de Mileto
Website: Não há página específica sobre o curso no site www.mauriciodenassau.edu.br, nem mesmo site específica da Faculdade, apenas página Facebook. Acesse o documento disponível na página do MEC.
Modalidade: Presencial
Coordenação: Jose Targino Lopes
Data de início da oferta: 05/02/2015
Estado: RN

11. Especialização em Documentação e Gestão de Arquivos Empresariais e Culturais
Instituição: Faculdade Maurício de Nassau de Aracaju
Website: Não há página específica sobre o curso no site www.mauriciodenassau.edu.br/. Acesse o documento disponível na página do MEC.
Modalidade: Presencial
Coordenação: Rosane Guedes Da Silva
Data de início da oferta: 01/01/2014
Estado: SE

Fonte: http://emec.mec.gov.br/ e site das instituições

25/04/2016

Edital MoWBrasil 2016 – Acervos Memória do Mundo da UNESCO

O Edital MoWBrasil 2016 aceitará candidaturas até 31 de julho de 2016 e tem por objeto acervos de natureza arquivística ou bibliográfica, podendo ser textual (manuscrito ou impresso), quanto audiovisual (filme, vídeo e registro sonoro), iconográfico (fotografia, gravura e desenho) ou cartográfico, em suporte convencional ou digital. Desde que, custodiados em território nacional e de relevância para a memória coletiva da sociedade brasileira. Os acervos selecionados serão inscritos no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo.

O Edital MoWBrasil 2016 acolhe candidaturas de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, detentoras de acervos de valor inquestionável e excepcional para a memória brasileira, estimulando a candidatura de acervos que se enquadrem nos parâmetros definidos no Edital MoWBrasil 2016 e nas Diretrizes do Programa Memória do Mundo da UNESCO. O número de de candidaturas nominadas por Edital varia de zero a dez.

O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO foi criado em setembro de 2004, pelo Ministério da Cultura – MinC. Desde a instalação oficial em 2007, o Comitê lançou 09 (oito) editais, resultando em 83 (oitenta e três) acervos nominados.

As candidaturas devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço de e-mail andidaturamowbrasil@arquivonacional.gov.br até 31 de julho de 2016.

As candidaturas aprovadas à nominação do Edital MoWBrasil 2016 serão divulgadas até 24 de outubro de 2016. Pedidos de esclarecimentos e dúvidas referentes ao Edital e seu Regulamento deverão ser encaminhados para o e-mail memoriadomundo@arquivonacional.gov.br ou o telefone (55 21)  2179-1290 e 2179-1313

Fonte: http://mow.arquivonacional.gov.br/not%C3%ADcias/64-aberto-o-edital-mowbrasil-2016.html

15/04/2016

Pós a Distância em Gestão em Arquivos UFSM

Estão (re)abertas até dia 22 de abril de 2016 as inscrições para o processo seletivo da Pós-Graduação, Especialização a Distância – Gestão em Arquivos da Universidade Aberta do Brasil- UAB em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Os interessados em realizar uma especialização a distância precisam ter graduação e disponibilidade para ir a cidade pólo para os encontros presenciais. A taxa de inscrição custa R$ 56,00, mas a pós é gratuita.

Acesse o edital e realize sua inscrição no Portal de Concursos da UFSM. Início da aulas dia 09 de maio de 2016. Vagas Remanescentes. Corra que dá tempo!

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15/04/2016

Poder Público é obrigado a adotar processo administrativo eletrônico

Por Neide De Sordi

Por meio do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015, o governo federal tornou obrigatória a tramitação eletrônica de documentos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Os órgãos mencionados terão até o próximo dia 8 de abril de 2016 para apresentar um cronograma de implementação da tramitação exclusivamente eletrônica de processos administrativos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A partir dessa data, terão o prazo de um ano e meio para executar o plano apresentado. As instituições que já utilizam processos eletrônicos terão dois anos e meio para realizar as adequações necessárias.

Entre os principais objetivos do decreto estão: assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais; realizar os processos administrativos com mais segurança, transparência e economia; ampliar a sustentabilidade ambiental com a redução do uso do papel e outros insumos; e facilitar o acesso do cidadão às instâncias administrativas.

Os benefícios advindos da implantação do processo eletrônico são bem conhecidos: agilidade e produtividade – decorrentes da eliminação de diversos procedimentos burocráticos e da celeridade na análise e deferimento dos processos; redução de custos – com papel, impressão, transporte e principalmente espaço físico para armazenamento de documentos; transparência – facilidade e rapidez no acesso às informações e no acompanhamento dos processos administrativos em tramitação nos órgãos públicos; segurança – decorrente da utilização de assinaturas digitais para garantir a autoria, autenticidade e a integridade dos documentos; e sustentabilidade ambiental – dada a economia de água, energia elétrica e florestas utilizadas na produção do papel. Em síntese, processo eletrônico significa modernização, eficiência e práticas ambientalmente mais responsáveis na gestão pública e, com isso, maior satisfação do usuário dos serviços públicos.

O decreto também apresenta requisitos para a seleção do sistema informatizado que irá viabilizar a tramitação eletrônica de processos administrativos eletrônicos. A preferência deve ser para sistemas de código aberto e que tenham certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), mecanismo para a verificação da autoria e integridade dos documentos. Está previsto o aceite de sistemas que utilizam a identificação pelo nome de usuário e senha.

No entanto, essas orientações, por si sós, não irão garantir a seleção de sistemas que possam apoiar adequadamente as atividades de gestão arquivística dos documentos, que possibilitem a preservação e o acesso permanente aos documentos digitais.

Um sistema de tramitação eletrônica de documentos é um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos (Sigad), cujos requisitos já foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) por meio da Resolução 25, de 2007, que dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – Sinar, independentemente da plataforma tecnológica em que for desenvolvido e/ou implantado.

O e.Arq estabelece condições a serem cumpridas pela organização produtora/recebedora de documentos, pelo sistema de gestão arquivística e pelos próprios documentos, a fim de garantir a sua confiabilidade, autenticidade e acesso ao longo do tempo. Especifica todas as atividades e operações técnicas da gestão arquivística de documentos, desde a etapa da produção, tramitação, utilização e arquivamento até a sua destinação final.

O decreto em análise não menciona o e.Arq ou qualquer outra norma arquivística específica, embora questões relativas à gestão documental e à preservação digital tenham sido abordadas. Ele define, como obrigatório para órgãos e entidades que queiram adotar a tramitação eletrônica de documentos, a implantação de um programa de gestão de documentos e de uma política de preservação digital para garantir o acesso de longo prazo a estes documentos.

Também foram definidos procedimentos para funcionamento do processo administrativo eletrônico, como prazos, recibos, indisponibilidade do sistema, vista aos autos, peticionamento eletrônico, autenticação de originais, integridade do documento digitalizado, guarda do original de documento digitalizado, classificação da informação quanto ao grau de sigilo e possibilidade de limitação do acesso, nos termos da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, entre outros dispositivos incluídos.

O decreto representa um esforço para conter gastos com o custeio da máquina administrativa. Nesse sentido, o Ministério do Planejamento vem desenvolvendo o Projeto Processo Eletrônico Nacional – PEN – iniciativa conjunta de entidades das diversas esferas do Governo Federal para a construção de uma solução pública de Processo Administrativo Eletrônico que permita a criação e o trâmite de documentos e processos eletrônicos no âmbito das organizações do Estado brasileiro.

Antes mesmo da assinatura do Decreto, 14 órgãos já têm utilizado a ferramenta eletrônica adotada pelo ministério. Trata-se do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme o Acordo de Cooperação Técnica 02/2013, assinado pelo Ministério do Planejamento e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O uso do SEI tem gerado economia nos custos de papel, outsourcing, material de escritório e serviço de postagem, além da diminuição do tempo médio de tramitação dos documentos no âmbito dos órgãos que já o utilizam. O decreto representa a regulamentação do uso desse sistema no Executivo Federal.

No entanto, o SEI precisa ser aperfeiçoado para que possa atuar perfeitamente como um Sigad. É o que apresenta o resultado de dois estudos. O primeiro, denominado Análise de Conformidade entre o e-Arq Brasil e o Sistema de Eletrônico de Informações (SEI), foi realizado por esta autora, em consultoria prestada para a implementação do SEI à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à União Internacional de Telecomunicações (UIT) no primeiro semestre de 2015, no âmbito do Projeto 9-BRA/98/006. A avaliação qualitativa de cada um dos 380 requisitos do e.Arq indicou o nível de aderência do SEI aos requisitos mandatórios e desejáveis do e-Arq Brasil.

Na análise da arquitetura de Informação e de outros requisitos tecnológicos, o SEI apresentou nível de aderência ao e-Arq de 63%, podendo ser considerado nível Avançado. Já na análise dos requisitos denominados do Negócio, que são o conjunto de funcionalidades relacionadas à Gestão Documental, o SEI apresentou nível de aderência ao e-Arq de 41%, considerado nível Intermediário, conforme a metodologia adotada.

Cabe ressaltar que, na análise mencionada, não foram computados os requisitos sobre segurança da informação, ambiente de instalação do SEI, entre outros existentes no e.Arq, que não são propriamente requisitos do sistema. No entanto, eles são importantes e devem ser garantidos em cada órgão por uma política de segurança e preservação digital adequada.

O segundo estudo foi publicado em novembro de 2016, denominado Considerações do Arquivo Nacional, órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública Federal acerca do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

O estudo do Arquivo Nacional considerou que a versão do SEI analisada não atendia satisfatoriamente aos requisitos do e.Arq Brasil necessários para apoiar as atividades de gestão arquivística dos documentos por ele produzidos e mantidos. Também indicou alterações que deveriam ser feitas para que o SEI pudesse atuar como um Sigad, de forma a realizar o controle do ciclo vital dos documentos por meio de procedimentos de gestão arquivística, entre outras recomendações.

Além do aprimoramento do SEI, seria desejável que o Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015, trouxesse instruções para a elaboração do plano de trabalho a ser apresentado, uma vez que não informa sobre a necessidade de se comprovar a existência de política, programa e de instrumentos de gestão documental implantados, sobre a adoção de sistema que atenda os requisitos bem como existência de política de preservação digital para garantir o acesso de longo prazo a tais documentos.

A preservação digital é uma preocupação antiga. A Carta para a Preservação do Patrimônio Digital da Unesco é de 2003. O documento alerta sobre o perigo iminente de desaparecimento de substanciais parcelas do legado digital da humanidade e sobre a necessidade de se estabelecerem políticas, estratégias e ações que garantam a preservação de longo prazo e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais.

Uma política de preservação digital pressupõe a adoção de repositórios digitais confiáveis (RDC) para o cumprimento da missão de garantir o acesso seguro, por longo prazo, aos documentos digitais capturados no Sigad. A questão dos RDC não é abordada. Essa é uma das principais falhas do decreto. Os repositórios digitais são responsáveis não apenas pelo acesso de longo prazo, mas pela herança social, econômica, cultural e intelectual da sociedade em formato digital.

No entanto, é preciso reconhecer que o decreto representa um avanço em relação à situação atual. Poucas instituições que utilizam processo eletrônico possuem políticas, estratégias e ações que garantam a preservação de longo prazo, o acesso e o uso continuado aos documentos digitais. É desejável que o Ministério do Planejamento continue incentivando as boas práticas, que crie e divulgue modelos para a implantação de políticas, estratégias e ações que garantam a autenticidade, a integridade e a legibilidade dos documentos digitais.

Fonte:www.conjur.com.br/

28/03/2016

Concurso Arquivista Ilhéus

Palacio-Paranagua-Secom-Ilhéus-1A Prefeitura Municipal de Ilhéus (BA) publicou edital de concurso com diversas vagas, dentre as quais, 03 para o cargo de Arquivologista cuja remuneração corresponde a R$ 2.500,00 para 40 horas semanais.

As inscrições deverão ser efetuadas pela internet no site www.consultec.com.br no período de 29 de março a 07 de abril de 2016. O valor da taxa de inscrição para nível superior é de R$ 120,00. Haverá somente prova objetiva a ser aplicada na data provável de 07 de maio 2016 .

10/03/2016

Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que tem sido muito comentado nas instituições e no âmbito arquivístico, trata-se de uma solução de processo eletrônico desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) e escolhida pela administração pública federal para uso no contexto do Processo Eletrônico Nacional (PEN). O PEN, por sua vez, é uma iniciativa coordenada desde 2013 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processo administrativo eletrônico.sei

À primeira vista, o SEI é muito sedutor, principalmente para locais em que não há qualquer sistema informatizado de gestão de documentos arquivísticos. Contudo, antes é necessário esclarecer algumas questões e prever uma política de gestão e de preservação do conteúdo produzido em meio digital.

É importante frisar que o SEI não é um software livre, nem tampouco é um software público. Ele é um software compartilhado com o setor público, de forma gratuita e colaborativa, mediante acordo de cooperação com o TRF4, criador e proprietário do SEI.

Embora a adoção do SEI na administração pública federal não seja obrigatória, a iniciativa do PEN tem incentivado fortemente a adoção do SEI pelos órgãos e entidades que não possuem sistemas de processo eletrônico. Contudo, instituições que já possuem sistemas adequados e em conformidade com o e-ARQ Brasil devem manter os mesmos ao invés de implantr o sistema em questão.

O Arquivo Nacional criou no segundo semestre de 2015 um Grupo de Trabalho para Avaliação do SEI, o GT SEI Avaliação, com o objetivo de promover o exame da conformidade do SEI com o e-ARQ Brasil, com as normas vigentes e com as boas práticas da gestão documental.

Diante da análise, o GT observou que o maior problema do SEI é que ele não pode ser considerado um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), pois não atente satisfatoriamente aos requisitos do e-ARQ Brasil.

Apesar de a ferramenta funcionar bem para controle de fluxo de trabalho, tal como qualquer GED de boa qualidade, não
atende aspectos essenciais de um SIGAD para apoiar o controle do ciclo de vida, a organização, a manutenção e a preservação do acervo arquivístico digital.

Para que possa ser considerado um SIGAD, o GT sugere que sejam implementadas novas funcionalidades essenciais ao sistema, tais como o controle de documentos avulsos, uma vez que o software atribui Número Único de Protocolo (NUP), isto é autua, qualquer fluxo de trabalho, indiferente se for processo ou documento avulso.

Além disso o SEI deve atribuir metadados no momento da captura do documentos, deve apoiar as atividades de avaliação e destinação e ainda garantir a preservação digital.

O GT recomenda que os órgãos que adotarem o SEI, ou qualquer outro sistema informatizado para a produção de documentos digitais, já deve ter implantado uma política e um programa de gestão de documentos e precisa prever uma política de preservação digital para garantir o acesso de longo prazo a estes documentos.

Consulte informações completas no documento do GT SEI Avaliação.

CONARQ. Considerações do Arquivo Nacional, órgão central do sistema de gestão de documentos de arquivo – siga, da administração pública federal acerca do sistema eletrônico de informações – sei. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/analise_sei.pdf. Acessado em: 07 mar 2016.
03/02/2016

Mudanças do Registro Profissional no MT

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) informou que a partir de 27 de janeiro vai emitir pela internet um cartão de registro profissional que substituirá as anotações nas Carteiras de Trabalho. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A partir de agora, os trabalhadores que tiverem o pedido de registro aceito pelo Ministério devem acessar o Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), disponível no site do governo, para imprimir o seu cartão. Assim, não será mais preciso retornar ao posto de atendimento para anotar o registro na Carteira de Trabalho.

Segundo o governo, o objetivo é oferecer um atendimento “mais moderno e rápido” aos profissionais que pedem o registro, além de “aprimorar a segurança das informações e fornecer mecanismos hábeis de comprovação”.

Pelo sistema, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão.

O registro profissional é um cadastro do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ele permite que profissionais de 14 categorias regulamentadas por leis federais ingressem no mercado de trabalho: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/cartao-vai-substituir-anotacao-em-carteira-de-trabalho-diz-governo.html

09/03/2015

Curso Técnico de Arquivo à distância (EAD)

O Arquivo Nacional e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG) celebram a assinatura do acordo de cooperação técnica entre as instituições para a implantação do curso técnico de Arquivos em EaD, pela rede e-TEC.

O acordo foi pauta da reunião realizada hoje entre o diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, o professor Galba Di Mambro, consultor e idealizador do curso Técnico de Arquivo em EaD (IF SUDESTE MG), o professor Francisco Clarete Pereira Vieira, coordenador do NeaD (IF SUDESTE MG), Juliana Lisboa, especialista em gestão de documentos (IF SUDESTE MG), e membros da Câmara Técnica de Capacitação e Recursos Humanos do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

A iniciativa, que vai promover a formação de técnicos de arquivos por meio da educação a distância, conta com a consultoria de membros da Câmara Técnica de Capacitação e Recursos Humanos do Conarq, especialistas em EaD.

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Fonte: http://www.arquivista.net/2015/02/27/curso-tecnico-de-arquivo-a-distancia-ead/

17/09/2014

Vaga Arquivista em Ribeirão Preto

A empresa Impacto Now Prestação de Serviços oferece uma vaga para o cargo de Arquivista em Ribeirão Preto, São Paulo.

Requisitos: Superior completo, domínio em informática, conhecimentos em sistemas integrados (SAP). Experiência anterior em gerenciamento de arquivo de documentação técnica  e implementação de tecnologias de gestão e documentos de registros emergentes. Experiência anterior em  digitalização de documentos e monitoramento de documentos arquivados. Vivencia anterior em auditorias internas  e externas.

Interessados devem cadastrar seu currículo através do site www.impactonow.com.br. Informações: selecao@impactonow.com.br

11/07/2013

Alteração de vagas de Arquivistas nas IFES

De acordo com a Portaria n° 593, de 4 de julho de 2013, o Ministério da Educação (MEC) distribuiu e recebeu códigos de vagas de Arquivista para algumas IFES alterando a disponibilidade e a perspectiva de concursos públicos para Arquivistas nas Instituição Federais de Ensino Superior.

Ministério da Educação distribuiu as seguintes vagas:

Universidade Federal do Ceará – UFC
1 vaga para o cargo de Arquivista
Código SIAPE: 701005
Código de Vaga: 0863644

Universidade Federal do Pará – UFPA
3 vagas para o cargo de Arquivista
Código SIAPE: 701001
Código de Vaga: 0977742; 0977743; 0977744

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS
1 vaga para o cargo de Arquivista
Código SIAPE: 701005
Código de Vaga: 0977741

O Ministério da Educação recebeu os seguintes códigos de vaga:

Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Cedeu 3 Códigos de Vaga de Arquivistas para o MEC
Código SIAPE: 701005
Código de Vaga: 0233152, 0863579 e 0977719

Universidade Federal de Lavras – UFLA
Cedeu 1 Código de Vaga de Arquivista para o MEC
Código SIAPE: 701005
Código de Vaga: 0286827

Fonte: http://arquifes.blogspot.com.br/

Um comentário pessoal que gostaria de fazer sobre a UFMG é que, como foi dito pelo Recursos Humanos a um Arquivista recém formado pela própria universidade ao questionar a não abertura das vagas ociosas de Arquivista no concurso realizado esse mês, “não e do interesse da UFMG a contratação destes profissionais”. Assim, onde já teve 10 vagas hoje só restam 5 preenchidas, as outras foram trocadas por outras e as três que restavam foram agora disponibilizadas ao MEC. Como implantar um sistema de arquivos sem arquivistas?

portaria 93.2012

10/04/2013

Mestrado Profissional no IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional lançou o Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN (PEP/MP/IPHAN) – 2013, que oferece 20 bolsas de estudos. O Mestrado Profissional destina-se a formar, durante 24 meses, profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento para atuarem no campo da preservação do patrimônio cultural. Realizado na UFBA, o curso associa as práticas de preservação nas unidades da Instituição, distribuídas no território nacional, ao aprendizado teórico-metodológico e à pesquisa. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2013 e o início das atividades dos candidatos selecionados será dia 01 de agosto de 2013, conforme determinações do Edital do PEP/MP/IPHAN, disponível no Portal do IPHAN: www.iphan.gov.br.

11/07/2012

Entra em vigor Lei de documentos eletrônicos

A Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos entrou em vigor nesta terça-feira (10/07).

A nova lei prevê a digitalização, o armazenamento em meio eletrônico, óptico ou equivalente e a reprodução de documentos públicos. Dispõe sobre a assinatura digital, a proteção de acesso, uso, alteração, reprodução e destruição não autorizados de documentos e determina que instituições públicas e privadas adotem sistemas de indexação que possibilitem a localização de documentos em meio eletrônico. Conforme a norma, os registros públicos originais, ainda que digitalizados, deverão ser preservados.

O Projeto de Lei que deu origem a Lei nº 12.682 atribuía aos documentos digitais o mesmo valor jurídico conferido aos documentos microfilmados, contudo, este artigo foi vetado. O projeto de Lei, que não era dos melhores, recebeu veto  em seus principais artigos e a lei sancionada não traz absolutamente nada de novo para o tratamento do documento eletrônico (no nosso entendimento). O Congresso Nacional apreciará os vetos em 30 dias e poderá decidir pela manutenção ou não dos mesmos.

24/06/2012

Senado aprova uso de documento eletrônico como prova legal

No ultimo 12 de junho o plenário do Senado aprovou projetos de lei que possibilitam a utilização de documentos digitais com mesmo valor probatório do documento em papel. Na data foram aprovados em turno único, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 11/2007 e o Projeto de Lei Original nº 1.532/1999, que tramitavam em conjunto por versarem sobre a mesma matéria.

A nova lei regulamenta a digitalização, o armazenamento em meio eletrônico e a reprodução de documentos públicos e privados. Conforme a proposta, o processo de digitalização deverá “manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil)”.

Acreditamos que a norma propiciará maior economicidade, vantagens operacionais e ecológicas para as organizações. Contudo, entre a existência da lei e sua aplicação de fato há um grande espaço e os profissionais Arquivistas têm muito a contribuir para sua efetivação.

Leia na íntegra o texto enviado à sansão da presidente Dilma Roussef.